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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:13
Erro médico em cirurgias registraram cerca de 75 mil processos na justiça apenas em 2024
Advogado especialista em direito de saúde explica quais são os direitos dos pacientes em caso de adversidades clínicas que causaram complicações em cirurgias
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:44
Família de passageira atropelada durante desembarque de ônibus será indenizada
A decisão determinou o aumento da indenização por danos materiais, consistente no pagamento de pensão no valor de 2/3 do salário-mínimo e manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 10:36
Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 200 mil por pesca predatória
O réu não se manifestou no processo, sendo decretada sua revelia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:25
Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil
*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:37
Biometria facial: o futuro dos pagamentos traz benefícios e preocupações
Nova forma de pagamento promete conveniência e segurança, mas levanta questões sobre privacidade e riscos para os consumidores.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:17
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:36
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 10:13
Turma anula multa imposta à rede de motéis acusada de infração ao ECA
Na análise do colegiado, erotismo e sensualidade não se confundem com pornografia e obscenidade e, portanto, a representação foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13
Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:24
Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação
Por Renata Bento.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:59
Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio
O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 14:04
Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 10:25
Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil
PL permite realização de codicilo em vídeo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:11
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. Sequestro de Veículo de Terceiro
Veículo alienado fiduciariamente.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:22
Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador
TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:11
Empresa de fotografia deve indenizar por não comparecer a festa de aniversário
Decisão é da juíza de Direito Vânia de Paula Arantes, da 4ª vara Cível de Campo Grande/MS.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 16:27
Banco é condenado a ressarcir casal de idosos por saques indevidos
O casal receberá R$ 8.750,00 pelos danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais.
